Processo 294581/08
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 03/06/2008 17:04
Autuado em 03/06/2008 17:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 297/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   297/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
10/03/2011 Acórdão   297/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON CASTRO
Interessado ESTELA CELINA MULLER
Interessado JERIEL DOS PASSOS
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: SONIA MARIA MALUF DA SILVA (credenciado), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado)
Interessado NELISE CRISTIANE DALPRA
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado)
Interessado SILMARA TAYS ANDRADE
Interessado SONIA MARIA MALUF DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 09:57 juntada do Protocolo nº 283354/09, referente aos Menbros da Comissão Especial do Concurso Público Municipal
23/03/2009 14:52 Juntada do Protocolo nº 106290/09, referente a defesa de Nelise Cristiane Dalprã
20/11/2008 10:18 juntada do Protocolo nº 597320/08, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul
13/11/2008 14:57 juntada do Protocolo nº 591705/08, referente a resposta do ofício 799/08 da parte da Prefeita Municipal de Campina Grande do Sul

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2009 Termo de Carga de Autos   55/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 297/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2011 12:05 DP  
18/04/2011 15:59 GCG Despacho nº 384/2011 -
10/03/2011 15:54 STP Acórdão nº 297/2011 -
10/03/2011 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2011 -
10/03/2011 15:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 56/2011 -
10/03/2011 15:54 STP Despacho Processual Diverso nº 33/2011 -
24/02/2011 13:58 GCG  
24/02/2011 13:38 DP Informação nº 259/2011 -
24/02/2011 13:31 GCG  
23/02/2011 19:13 DP  
01/02/2011 09:46 GCG Despacho nº 173/2011 -
14/10/2010 15:25 SITIO  
06/08/2010 09:04 GCG  
13/07/2010 10:13 SMPjTC Parecer nº 9251/2010 - improcedência Denúncia. Concurso público regulado pelo Edital nº 001/2008 do Município de Campina Grande do Sul. Existência de cargo de contador para provimento e divergência acerca da reserva de vagas para portadores de deficiência. Improcedência
19/01/2010 10:36 DIJUR Parecer nº 3371/2010 - Denúncia - Complementação do Parecer nº 15003/09-DIJUR no que se refere à responsabilidade pela multa sugerida - Retorno dos autos ao MPjTC.
19/01/2010 10:16 DP Informação nº 84/2010 -
15/01/2010 11:19 DP  
22/12/2009 09:34 GCG Despacho nº 29/2010 -
30/11/2009 17:02 SMPjTC Parecer nº 16534/2009 - diligência Diligência.
25/08/2009 11:40 DIJUR Parecer nº 15003/2009 - Denúncia - Concurso Público - Inobservância das regras relativas à reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais - Pela procedência parcial.
24/04/2009 15:57 GCG Despacho nº 1532/2009 -
24/04/2009 15:57 GCG Ofício com prazo nº 289/2009 -
24/04/2009 15:57 GCG Ofício com prazo nº 290/2009 -
24/04/2009 15:57 GCG Ofício com prazo nº 291/2009 -
27/03/2009 10:10 DIJUR Informação nº 953/2009 -
27/03/2009 10:10 DIJUR Parecer nº 4429/2009 - Denúncia - Intimação dos membros da Comissão Especial do Concurso, subscritores do edital, para que se manifestem acerca das irregularidades apontadas - Deliberação do Exmo. Corregedor Relator.
13/03/2009 09:00 GCG  
13/03/2009 08:36 DP  
12/03/2009 17:57 DP Despacho Processual Diverso nº 83/2009 -
05/03/2009 15:11 DP Processo em remessa externa
05/03/2009 14:58 DP Termo de Carga de Autos nº 55/2009 -
21/01/2009 14:36 GCG Ofício com prazo nº 32/2009 -
21/01/2009 11:06 DP  
21/01/2009 10:56 DP  
06/01/2009 15:00 GCG  
06/01/2009 10:17 DIJUR  
09/12/2008 11:29 GCG Despacho nº 2540/2008 -
01/12/2008 14:09 DIJUR Parecer nº 19932/2008 - Juízo de admissibilidade - Supostas irregularidades na realização de concurso público - Possibilidade de ofensa ao princípio da legalidade - Pelo processamento do requerimento como denúncia.
14/08/2008 08:29 GCG Despacho nº 2363/2008 -
25/07/2008 11:09 DIJUR Parecer nº 13232/2008 - Requerimento - Apuração de supostas irregularidades - Intimação da parte responsável - Deliberação do Exmo. Corregedor Relator.
13/06/2008 10:07 GCG  
12/06/2008 17:42 DP  
04/06/2008 09:51 GP  
03/06/2008 17:03 DP  

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